Autor: lariresilio

II Seminário Internacional de Desnaturalização dos Desastres e Mobilização Comunitária: crises ampliadas, redes e resistências	4 a 8 de outubro de 2021	http://seminario.desnaturalizacao.lamce.coppe.ufrj.br/sobre
UN Biodiversity Conference (COP 15)	11 a 15 de outubro de 2021	https://www.unep.org/events/conference/un-biodiversity-conference-cop-15
Innovative4Cities Conference	11 a 15 de outubro de 2021	https://i4c.conference.evey.live/conferences/innovate-4-cities/pages/i4c-home
International Day for Disaster Risk Reduction	13 de outubro de 2021	https://iddrr.undrr.org/
Cidades que se reinventam	13 de outubro de 2021	https://www.sympla.com.br/cidades-que-se-reinventam-2021__1292585
Webinar – A ascensão da China: sistema internacional, crise das democracias e governança do clima	13 de outubro de 2021	https://www.sympla.com.br/webinar—a-ascensao-da-china-sistema-internacional-crise-das-democracias-e-governanca-do-clima__1339803
A Dialogue on the Spectrum of Urgent and Risk-Centered Climate Actions	26 de outubro de 2021	https://www.undrr.org/event/dialogue-spectrum-urgent-and-risk-centered-climate-actions
Lab4Cities Digital – Cidades Inteligentes	26 de outubro de 2021	https://www.sympla.com.br/lab4cities-digital—cidades-inteligentes__1322979
Waste Expo Brasil	26 a 28 de outubro de 2021 (São Paulo)	http://www.wasteexpo.com.br/

A comunicação do alerta: Caminhos da informação sobre os riscos até a sociedade	1 de setembro de 2021	https://www.youtube.com/watch?v=AaH8-g5BkNM
UNEP at IUCN World Conservation Congress	3 a 11 de setembro de 2021	https://www.unep.org/events/conference/unep-iucn-world-conservation-congress
MCR2030: Strengthening national-local collaboration towards making cities resilient in Asia-Pacific	8 de setembro de 2021	https://www.undrr.org/event/mcr2030-strengthening-national-local-collaboration-towards-making-cities-resilient-asia
Webinar | Implementando Cidades Inteligentes e Humanas	9 de Setembro de 2021	https://www.sympla.com.br/webinar–implementando-cidades-inteligentes-e-humanas__1292920
DRR Implications of the IPCC AR6 WG-I Report: The Need for Urgent Action	16 de Setembro de 2021	https://www.undrr.org/event/drr-implications-ipcc-ar6-wg-i-report-need-urgent-action
Transforming Cities for People and Planet through Integrated Urban Development	21 de setembro de 2021	https://www.wri.org/events/2021/9/transforming-cities-urban-shift-launch
GLF Amazonia (evento gratuito para residentes de países latino-americanos)	21 a 23 de setembro de 2021	https://events.globallandscapesforum.org/amazon-2021/
[MCR2030-UNDRR-CBI] The Power of Resilience: Developing Local Sustainable Finance	23 de setembro de 2021	https://www.undrr.org/event/mcr2030-undrr-cbi-power-resilience-developing-local-sustainable-finance
International Urban Resilience Forum SEOUL 2021	28 de setembro de 2021	https://www.undrr.org/event/international-urban-resilience-forum-seoul-2021

Agenda Pública Legislativa em Cidades Humanas, Inteligentes e Sustentáveis: Compromissos e ação.	9 e 11 de agosto de 2021	https://www.sympla.com.br/agenda-publica-legislativa-em-cidades-humanas-inteligentes-e-sustentaveis-compromissos-e-acao__1283969
Water and Climate Change Conference – Accelerating Youth Action on Climate Change in Namibia	11 de agosto de 2021	https://events.unesco.org/event?id=1159148883&lang=1033
Lançamento do Inventário de Gases de Efeito Estufa de Porto Alegre	12 de agosto de 2021	https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZUkcOCsqjgoGNFHncpWIWEatfv_lbK2xmJf
Training: ARSET – Satellite Observations for Analyzing Natural Hazards on Small Island Nations	18, 24 e 26 de agosto de 2021	https://appliedsciences.nasa.gov/join-mission/training/english/arset-satellite-observations-analyzing-natural-hazards-small-island?utm_source=social&utm_medium=ext&utm_campaign=Islands-21
Cities of Tomorrow 2021	18 e 19 de agosto de 2021	https://www.exbinar.com.br:863/App/Seminarios/Seminario
World Water Week 2021	23 a 27 de agosto de 2021	https://www.worldwaterweek.org/

Building resilience against future shocks through structural changes and investment in sustainable infrastructure	6 de julho de 2021	https://sustainabledevelopment.un.org/index.php?page=view&type=20000&nr=7164&menu=2993
Foreseeable Future – Data integration for climate & disaster risk reduction	6 de julho de 2021	https://www.eventbrite.co.nz/e/foreseeable-future-data-integration-for-climate-disaster-risk-reduction-tickets-161184871289
Enhancing Policymaking During an Emergency: Lessons Learned from the Covid-19 Pandemic	7 de julho de 2021	https://sustainabledevelopment.un.org/index.php?page=view&type=20000&nr=7452&menu=2993
Congresso de Direito Urbanístico da OAB/RS: 20 anos do Estatuto da Cidade	7 de julho de 2021	https://www.sympla.com.br/congresso-de-direito-urbanistico-da-oabrs-20-anos-do-estatuto-da-cidade__1260898
Webinar: Continuity & Resilience Series: Building the resilience of essential services post-Covid	7 de julho de 2021	https://www.alliancembs.manchester.ac.uk/events/continuity–resilience-series-building-the-resilience-of-essential-services-post-covid/
Comprehensive Risk Management: The ‘How-To’ for Achieving Coherence	8 de julho de 2021	https://www.undrr.org/event/comprehensive-risk-management-how-achieving-coherence
German Sustainability Science Summit 2021	8 e 9 de julho de 2021	https://www.dkn-future-earth.org/activities/sustainability_science_summit_2021/index.php.en
Using Traditional Knowledge for Disaster Risk Reduction: From Words into Action – in collaboration with the UN Office of Disaster Risk Reduction	15 de julho de 2021	https://www.iccrom.org/lecture/using-traditional-knowledge-disaster-risk-reduction-words-action-collaboration-un-office
MCR2030 Sign Up Webinar: Building the Disaster Resilience of Cities in Asia-Pacific	15 de julho de 2021	https://www.undrr.org/event/mcr2030-sign-webinar-building-disaster-resilience-cities-asia-pacific
Future of Farming: Pathways to Sustainable and Resilient Agriculture	20 de julho de 2021	https://bham-ac-uk.zoom.us/webinar/register/WN_GpH6nqZVRnKlSZyKu75FhA
V Simpósio Brasileiro Online de Gestão Urbana	28 a 30 de julho de 2021	https://www.eventoanap.org.br/eventos/paginas/evento/26/pagina/299/v-sibogu-simposio-brasileiro-online-de-gestao-urbana/sobre-o-evento

Obesidade infantil e as oportunidades das Cidades Saudáveis na oferta de um ambiente promotor de saúde, alimentação saudável e atividade física	2 de junho	https://www.linkedin.com/events/6803669558931570688/
Dia Nacional da Educação Ambiental – Juventude e seus espaços de representação	2 de junho	https://www.youtube.com/watch?v=iy42SSmCjdg
Disaster Displacement and Anticipatory Financing	3 de junho	https://www.preventionweb.net/events/view/78063?id=78063
Cambridge Climate & Sustainability Forum 2021	4 e 5 de junho	https://www.eventbrite.co.uk/e/sustainability-in-action-cambridge-climate-and-sustainability-forum-2021-tickets-154421473785
A Growing Crisis: The Launch of the World Climate and Security Report 2021	7 de junho	https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_KjQxwlkGQwqzuzlM8pboYg
How to make cities more resilient	8 de junho	https://www.sei.org/events/how-to-make-cities-more-resilient/
The Integrated Research on Disaster Risk 2021 International Conference	8 a 10 de junho	http://conference.irdrinternational.org/
ADRC First Seminar: Investing in Disaster Risk Reduction for a Resilient Society	15 de junho	https://www.adrc.asia/acdr/drr2021seminar.php
World Cities Summit 2021 – Livable and Sustainable Cities: Adapting to a disrupted world	20 a 24 de junho	https://www.icleioceania.org/new-events/2020/7/5/world-cities-summit-2020-singapore
OpenBlue Summit Latin America 2021	22 a 24 de junho	https://jciopenbluesummit.com/?lang=pt
Driving Urban Transitions towards Sustainable Futures: A workshop for experts from Latin America and the Caribbean	28 de junho	https://jpi-urbaneurope.eu/event-calendar/driving-urban-transition-towards-sustainable-futures-an-online-workshop-for-experts-from-latin-america-and-the-caribbean/
Fórum “Cidades Inteligentes 2021 – Cidades Inteligentes e Resiliência na Europa”	29 de junho	https://www.2021portugal.eu/pt/eventos/forum-smart-cities-2021-smart-cities-and-resilience-in-europe/

Já mencionamos em artigos anteriores que resiliência não implica voltar ao estado anterior ao fator disruptivo, mas sim se recuperar e, nesse processo, se fortalecer. Por se tratar de uma questão complexa, em que os diferentes setores da gestão urbana se envolvem e se influenciam mutuamente, as ações para melhoramento da resiliência urbana devem se destinar não só às infraestruturas físicas, mas a todos os sistemas que compõem o meio urbano.

Utilizamos a palavra “dimensões” para, dentre outros significados, nos referir à extensão mensurável de determinado elemento – isto é, o espaço por ele ocupado, seja este espaço físico ou abstrato. Nesse sentido, podemos ainda nos referir a dimensões da cidade resiliente como aspectos que compõem a resiliência urbana, que, por sua vez, podem ser utilizadas para desenhar modelos e teorias que simplificam uma realidade complexa, sistematizando e facilitando o entendimento. Além disso, tais modelos podem construir bases fundamentais para, por exemplo, promover a avaliação da resiliência urbana, à medida que cada dimensão agrupa um conjunto de indicadores. Mas deixemos a questão da avaliação para o futuro, pois neste artigo o foco será apenas dimensões.

O primeiro modelo a ser mencionado é utilizado por diversas organizações e pesquisadores. Trata-se de um entendimento que compreende a resiliência em 4 dimensões: econômica, ambiental, social e político-institucional. Cada uma dessas dimensões agrupa uma gama de serviços essenciais para a sobrevivência humana, tais como:

– Dimensão econômica: produção industrial, geração de emprego e renda, desenvolvimento de inovação e de capacidades humanas;

– Dimensão ambiental: manutenção dos recursos naturais, equilíbrio dos serviços ecossistêmicos, bem estar ambiental;

– Dimensão social: saúde, igualdade de gênero, acesso à cultura e lazer;

– Dimensão político-institucional: transparência da administração pública, acesso à informação, participação popular.

Este modelo quadripartido é utilizado, por exemplo, pelo Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres (UNDRR). [1] Com essa divisão, pode-se pensar numa gama de ações fundamentais a ser tomadas para cada dimensão, por exemplo: 

– A dimensão econômica deve buscar diversificação das atividades econômicas, redução da pobreza e continuidade de negócios locais; 

– A dimensão ambiental precisa incorporar medidas para proteger recursos naturais existentes, bem como recuperar áreas degradadas; 

– A dimensão social requer garantia de acesso a serviços básicos, bem como participação e integração de múltiplos stakeholders; e 

– A dimensão político-institucional requer, dentre outras estratégias, a coordenação intersetorial de políticas públicas e melhoria das capacidades institucionais.

A OECD também utiliza o modelo quadripartido [2, 3]. Cada dimensão é entendida como uma área que impulsiona a resiliência, enquanto cada área abriga as respectivas atividades relevantes: diversificação das indústrias e inovação, bem como acesso à boas condições de emprego (dimensão econômica); sustentabilidade e adequação do desenvolvimento urbano, da infraestrutura e da gestão de recursos naturais (dimensão ambiental); inclusão e coesão entre as pessoas (dimensão social); e liderança, colaboração e participação (dimensão político-institucional).

A Fundação Rockefeller publicou em 2015 outro modelo bastante conhecido: o Quadro de Cidades Resilientes (City Resilience Framework – CRF), uma ferramenta para visualizar as forças e fraquezas das cidades no campo da resiliência. Neste caso, embora ainda se tratem de 4 categorias, a divisão é um pouco diferente: (I) saúde e bem estar; (II) economia e sociedade; (III) infraestrutura e meio ambiente; e (IV) liderança e estratégia. [4] Percebe-se que os elementos econômico e social ainda estão presentes, mas sob uma mesma divisão, enquanto o elemento ambiental é agrupado à infraestrutura para compor o espaço físico. Além disso, neste modelo, a dimensão político-institucional é substituída pela figura da liderança e estratégia, o que destaca a importância das comunidades e líderes locais no processo decisório. Por fim, podemos localizar uma atenção especial para a questão da saúde e bem estar, uma das questões mais urgentes e evidentes num contexto de desastre.

Uma investigação mais minuciosa pela literatura pode encontrar diversos outros modelos para compreender as dimensões da resiliência. Sharifi e Yamagata (2016), por exemplo, propõem 5 dimensões [5]:

– Dimensão da economia, que se refere à estrutura da economia, bem como à sua segurança, estabilidade e dinamismo, associada às capacidade e habilidades das pessoas, bem como disponibilidade de trabalhos razoavelmente remunerados.

– Dimensão material e de recursos ambientais, que remete à qualidade, disponibilidade, acessibilidade e conservação dos recursos (que por sua vez providenciam serviços ecossistêmicos essenciais).

– Dimensão da sociedade e bem estar, que influencia a auto-suficiência e resiliência de uma comunidade.

– Dimensão do ambiente construído e infraestrutura, que recomenda multifuncionalidade de espaços urbanos, bem como monitoramento regular das estruturas associado à requalificação ambiental.

– Dimensão da governança e instituição, que almeja eficiência das relações entre comunidades e entidades da administração, além do fortalecimento e empoderamento das lideranças locais, com incentivo à transparência, participação popular e colaboração no compartilhamento de informações e na tomada de decisões.

Outros modelos encontrados na literatura foram aqueles propostos pelo Centro Multidisciplinar de Pesquisa da Engenharia dos Terremotos (MCEER), nos Estados Unidos. [6] O primeiro modelo (2006) utilizava 4 dimensões da resiliência (técnica, organizacional, social e econômica), enquanto o segundo modelo (2010) estabeleceu 7 dimensões (população e demografia, ecossistema e meio ambiente, serviços governamentais organizados, infraestrutura física, estilo de vida e competência da comunidade, desenvolvimento econômico e, por fim, capital social e cultural). Interessante observar que os modelos não são apenas nomes e caixinhas, mas produzem consequências na forma como compreendemos a resiliência: o primeiro modelo focava em políticas reativas, isto é, na resposta aos desastres, enquanto o segundo modelo passou a se preocupar também na mitigação e preparação para futuros eventos com potencial danoso.

Observamos neste artigo que os elementos econômico, ambiental, social e institucional estão presentes em todos os modelos acima referidos, ainda que as dimensões sejam divididas de diferentes formas, com mais foco em um ou outro aspecto. Não podemos decidir quais modelos estão corretos ou incorretos, mas talvez possamos discutir qual modelo é mais adequado para determinado caso e suas respectivas particularidades, demandas e emergências. Ademais, sendo simplificações da realidade, os modelos possuem limitações. As divisões facilitam a elaboração de planos setoriais, a definição de estratégias temáticas e posterior avaliação das políticas, mas as dimensões não abrigam núcleos independentes, mas sim sistemas que se relacionam e se intersectam.

[1] Fonte: UNDRR (2012). Como Construir Cidades Mais Resilientes. Um Guia para Gestores Públicos Locais. Conferir: https://www.unisdr.org/files/26462_guiagestorespublicosweb.pdf 

[2] OECD. Resilient Cities. Conferir: https://www.oecd.org/regional/resilient-cities.htm

[3] OECD (2018). Indicators for Resilient Cities. Conferir: https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/6f1f6065-en.pdf?expires=1618754659&id=id&accname=guest&checksum=2D83BC3CE3876B499A278115ABD9CEE1

[4] Rockfeller Foundation (2015). City Resilience Framework. Conferir: https://www.rockefellerfoundation.org/wp-content/uploads/100RC-City-Resilience-Framework.pdf 

[5] Ayyoob Sharifi e Yoshiki Yamagata (2016). Urban Resilience Assessment: Multiple Dimensions, Criteria, and Indicators. Conferir: https://www.researchgate.net/publication/306016491_Urban_Resilience_Assessment_Multiple_Dimensions_Criteria_and_Indicators

[6] Ronak Patel e Leah Nosal (2016). Defining the Resilient City. Conferir: https://sohs.alnap.org/system/files/content/resource/files/main/DefiningtheResilientCity24Jan.pdf 

Cidades sustentáveis? Ou seriam cidades resilientes? E as cidades inteligentes, criativas, ecológicas, de baixo carbono? Cada vez mais observamos o uso dessas terminologias em eventos, notícias e publicações, muitas vezes de maneira intercambiável. No entanto, ainda que uma cidade inteligente possa ser uma ecocidade ou uma cidade criativa possa ser sustentável, a relação não necessariamente é verdadeira, uma vez que seus conceitos não são sinônimos.

Comecemos pelas cidades sustentáveis, provavelmente a categoria mais popular dentre as mencionadas (já que o próprio conceito de sustentabilidade é bastante amplo, podendo se referir a diversas demandas distintas na agenda de políticas públicas). Tais cidades buscam a melhoria do bem-estar e qualidade de vida das pessoas através de um desenvolvimento inclusivo e em equilíbrio com o meio ambiente. [1] Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU retratam diferentes dimensões de sustentabilidade no âmbito ambiental, social, econômico e institucional. Cidades e comunidades sustentáveis é o décimo primeiro ODS, em que “tornar cidades sustentáveis significa criar oportunidades de carreira e negócio, habitação segura e acessível, e construir sociedades e economias resilientes. Envolve investimentos em transportes públicos, criação de espaços públicos verdes e melhora do planejamento e gestão urbana de maneira participativa e inclusiva”. [2]

A rede ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, por sua vez, define cidades sustentáveis como “habitats ambientalmente, socialmente e economicamente saudáveis e resilientes para as populações existentes, sem que comprometa a habilidade das futuras gerações de experimentar o mesmo”. [3] Este conceito trabalha com dois componentes importantes da sustentabilidade, trazidas pelo Nosso Futuro Comum, também chamado de Relatório Brundtland, documento que se tornou referência no conceito de desenvolvimento sustentável desde a década de 1970 até hoje: justiça intergeneracional, referindo-se ao direito das gerações presentes de suprir suas necessidades sem prejudicar o direito das gerações futuras; e justiça intrageracional, que exige solidariedade dentro de uma mesma geração, para que as externalidades negativas do desenvolvimento não sejam sentidas desigualmente pelos grupos mais vulneráveis. [4]

Tanto o conceito trazido pelos ODSs quanto pelo ICLEI utilizam o adjetivo resiliente para se referir a sociedades sustentáveis. Isso significa que cidades sustentáveis e cidades resilientes são sinônimos? Vejamos o próximo termo.

Em publicação passada, nos referimos à resiliência urbana como “a capacidade dos meios urbanos de, através de medidas preventivas e de gestão urbana adequada, resistir, responder e se recuperar de um evento danoso, previsto ou não, de maneira rápida e eficiente, de modo que seus sistemas básicos possam continuar em funcionamento.” Dessa forma, a cidade resiliente é aquela que é capaz de absorver o impacto de um evento danoso e manter seus sistemas essenciais. Similarmente, a cidade sustentável é aquela que, tendo construído estruturas ambientais, sociais e econômicas saudáveis, é capaz de sustentá-las dessa maneira a longo prazo. 

Podemos observar, então, que há duas ideias comuns entre as duas categorias: primeiro, tanto a noção de resiliência quanto de sustentabilidade implicam uma ideia de continuidade; segundo, tanto cidades resilientes quanto sustentáveis requerem uma gestão urbana intersetorial, isto é, que inclua diversos setores da agenda pública. Dessa forma, entendemos que a cidade sustentável deve ser resiliente e vice-versa. Contudo, não consideramos os conceitos sinônimos, à medida que as cidades sustentáveis focam no desenvolvimento sustentável, abarcando as noções de justiça intrageracional e intergeracional, enquanto cidades resilientes focam em estruturas flexíveis, preparadas para responder a uma situação de risco.

Outro conceito bastante utilizado nos dias de hoje, com o acelerado desenvolvimento das tecnologias, é o de smart cities ou cidades inteligentes. O conceito smart não se aplica apenas a cidades, podendo ser inclusive incorporado no cotidiano das pessoas. Por exemplo, o uso de um smartphone permite uma facilidade de acesso a diversos tipos de serviço (controle bancário, notícias em tempo real, mapas interativos e constantemente atualizados, entre outros). [1] Assim, a noção de smart frequentemente é associada ao uso de tecnologia, mas não está limitado a isso.

No caso das cidades, uma smart city possui redes e serviços mais eficientes pelo uso de tecnologias digitais e de telecomunicação, não apenas pela melhora do fluxo de informação e comunicação, mas também pelo melhor uso de recursos e redução das emissões. [5] Porém, conforme ponderado pelo Banco Mundial, cidades inteligentes é um conceito que pode ser compreendido por duas visões (que não se excluem): aquela que mencionamos, em que há um intenso uso de tecnologias, com automatização de serviços, incorporação de aparelhos eletrônicos, infraestruturas inteligentes, equipamentos para economia de energia etc.; e aquela em que há uma melhor relação e comunicação entre cidadãos e governos, alavancado pela tecnologia disponível, com maior feedback e participação dos cidadãos, bem como maior transparência das informações possuídas pelo governo. [6] A tecnologia, então, não é um fim em si mesma, mas uma forma de alcançar melhores desempenhos na administração pública, inclusive apoiando soluções mais sustentáveis.

Frequentemente associado ao conceito de smart cities, temos também as cidades criativas, que buscam inovação e desenvolvimento através de serviços e pessoas criativas. São cidades que estimulam tanto a economia criativa local quanto o desenvolvimento de recursos culturais, como língua, gastronomia, lazer e turismo, história e artes. Cidades criativas complementam cidades inteligentes e contribuem para cidades mais resilientes e sustentáveis, à medida que a cultura e criatividade se tornam elementos estratégicos de planejamento, crescimento, inovação e regeneração urbana, promovendo coesão social, bem estar e diálogo intercultural [7], além de promover o desenvolvimento de ideias e capacidades humanas. 

Outros termos podem ser utilizados para situações mais específicas aos seus respectivos debates. A publicação do ICLEI, aqui utilizada como referência de leitura, traz, por exemplo, os conceitos de eco-cities e low-carbon cities. [3] Eco-cities ou eco-cidades (também chamadas de resource-efficient cities ou cidades com manejo eficiente de recursos) são aquelas que apresentam desenvolvimento socioeconômico dissociado da exploração abusiva de recursos, buscando atividades de menor impacto ambiental. Low-carbon cities ou cidades de baixo carbono, por sua vez, são aquelas que buscam estratégias para reduzir e neutralizar a geração de carbono na sociedade através de medidas de economia e infraestrutura verdes.

Em suma, as diferentes categorias aqui mencionadas não se excluem e se complementam, mas não podemos considerá-las sinônimos, já que são utilizadas com diferentes focos e para contextos específicos. Sejam cidades sustentáveis, resilientes, inteligentes ou criativas, o objetivo dentre elas é comum: melhorar a qualidade de vida e bem estar das pessoas.

[1] SEBRAE (2019). Cidades resilientes e sustentáveis. Disponível em: http://sustentabilidade.sebrae.com.br/Sustentabilidade/Para%20sua%20empresa/Publica%C3%A7%C3%B5es/CAR_Cidades_port_digital.pdf 

[2] UNDP (2021). Goal 11: Sustainable cities and communities. Disponível em: https://www.undp.org/content/undp/en/home/sustainable-development-goals/goal-11-sustainable-cities-and-communities.html 

[3] ICLEI (2016). ICLEI – Local Governments for Sustainability. Disponível em: https://e-lib.iclei.org/wp-content/uploads/2016/10/ICLEI-Brochure_Sept-2016_Final.pdf

[4] WCED (1987). Our Common Future. https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/5987our-common-future.pdf

[5] European Commission (2021). Smart cities. Disponível em: https://ec.europa.eu/info/eu-regional-and-urban-development/topics/cities-and-urban-development/city-initiatives/smart-cities_en

[6] World Bank (2015). Smart Cities. Desponível em: https://www.worldbank.org/en/topic/digitaldevelopment/brief/smart-cities 

[7] UNESCO (2021). Why Creativity? Why Cities? Disponível em: https://en.unesco.org/creative-cities/content/why-creativity-why-cities 

Na primeira parte deste artigo, mencionamos algumas das consequências sistêmicas da tragédia de Fukushima para a sociedade japonesa e para a comunidade internacional. Nesta segunda parte, discutiremos essencialmente dois pontos: primeiro, críticas à desadequação de algumas das medidas tomadas após o desastre; e, segundo, boas práticas e lições recomendadas.

Apesar da longa experiência com eventos com potencial danoso e desastres, a dimensão do evento exigiu uma preparação que não havia sido realizada, de modo que tanto a Tokyo Electric Power (Tepco), operadora da usina nuclear Fukushima Daiichi, quanto o governo japonês foram amplamente criticados pelas respostas ao megadesastre.

Uma investigação conduzida pela Comissão Independente do Parlamento Japonês para Investigação do Acidente Nuclear de Fukushima (NAIIC) concluiu que o desastre de Fukushima foi causado por erro humano, já que a usina não cumpriu as normas de segurança ou se planejou para tal risco. [1] Segundo o relatório da NAIIC, a Tepco estava ciente desde 2006 que a usina poderia enfrentar um blackout no caso de alagamento, mas a companhia não se preparou nem elaborou um plano de resposta para tais situações. Quando o blackout aconteceu, a estação não estava de prontidão, nem possuía planejamento ou treinamento para lidar com o acidente. O governo japonês, por sua vez, foi criticado por não ter utilizado seu poder regulatório para forçar a Tepco a tomar medidas preventivas.

A Tepco também foi criticada quanto ao processo de compensação pelos danos causados pelo acidente. O primeiro formulário disponibilizado pela companhia era extremamente longo (o formulário tinha 60 páginas, além das 160 páginas explicando como preenchê-lo), além de exigir diversos documentos das vítimas, como certificados de residência, comprovantes de renda e recibos, um requisito bastante difícil de ser preenchido por refugiados. Após críticas do governo e do público, a Tepco revisou o formulário diversas vezes para simplificar o procedimento. [2] Ainda assim, a Suprema Corte de Sendai, uma das 8 cortes superiores do Japão, determinou em 2020 que o governo japonês e a Tepco pagassem uma indenização no valor de 1 bilhão de ienes, dobrando o valor inicialmente pago em 2017. [3, 4]

O processo de evacuação também foi bastante problemático. A evacuação no contexto dos desastres é um processo bastante difícil, pois, além das lesões diretamente causadas pelo evento danoso, é um enorme fator de estresse psicológico, depressão e ansiedade. Outra dificuldade é a disrupção das infraestruturas de transporte, fornecimento de água, redes de comunicação, entre outros serviços essenciais para evacuação. No caso de Fukushima, as zonas de evacuação foram progressivamente expandidas para 3, 10 e 20 km, de modo que mais de 20% dos refugiados tiveram de ser realocados mais de 6 vezes. Muitos trajetos de alocação foram longos demais, com uma defasagem de médicos, água e alimentos, de modo que diversos idosos morreram no processo de evacuação. [5]

Apesar destas e outras críticas, é importante que os fatos sejam revisitados, para que críticas sejam convertidas em aprendizados e boas práticas sejam compartilhadas, evitando tragédias similares. Em 2014, o Banco Mundial publicou uma leitura essencial a respeito do megadesastre de Fukushima e lições desprendidas desta experiência (a publicação Learning from Megadisasters: A Decade of Lessons from the Great East Japan Earthquake está disponível na Biblioteca Digital da Estação Resiliência). Em 2021, Takemoto, Shibuya e Sakoda, 10 anos após o desastre, revisaram esta publicação e apresentaram, de maneira concisa e sistemática, 4 lições de Fukushima. [6]

– A preparação para desastres complexos deve ser holística e intersetorial;
– Os investimentos devem buscar prevenção e preparação;
– Desastres são também uma oportunidade para aprender com os erros e adaptar, então devemos institucionalizar a cultura de contínuo aperfeiçoamento da resiliência;
– Uma gestão de desastres efetiva deve ser compartilhada com diferentes agentes, incluindo os governos regionais e locais, comunidades, organizações sem fins lucrativos e setor privado.

Para abraçar essas lições, a publicação recomenda que sejam pensadas ao menos três grupos de estratégias para gestão de desastres: planejamento para construção de infraestruturas mais resilientes; identificação de risco, redução do risco e preparação; e elaboração de políticas de financiamento e seguridade para desastres. 

É importante ressaltar que o impacto de um megadesastre ocorre tanto diretamente, sobre as estruturas físicas, quanto indiretamente, causando a interrupção de serviços essenciais, como transporte, comunicação, estruturas sanitárias, educação e cuidado médico. Assim, o planejamento para construção de infraestruturas mais resilientes se refere não só à criação de edifícios mais resistentes, mas também à definição de planos e instrumentos para garantir a continuidade de serviços. Boas práticas adotadas pelo governo japonês nesse quesito incluem:

– Desde o desastre de Fukushima, construção de mais 30.000 novas unidades de habitação e recuperação quase completa da infraestrutura danificada (trilhos de trem, estradas e seawalls).
– Estabelecimento de programas para fornecimento emergencial de água.
– Utilização de tecnologias para habitações e canos mais resilientes a abalos sísmicos.
– Planejamento para recuperação das vias de transporte, conforme determinado pela legislação (Disaster Countermeasures Basic Act), com foco na reabertura de estradas (essencial para agilidade no processo de resposta emergencial, pois facilita a evacuação e ajuda a dispersar o alagamento).
– Aproveitamento do duplo papel das escolas, cujas construções também são adaptadas e resilientes a abalos sísmicos, funcionando como estruturas para educação da comunidade e como centros de evacuação.
– Restauração de patrimônios culturais, realocando itens em situação de risco e restaurando construções danificadas, em consideração à importância da cultura para a identidade, bem estar e coesão das comunidades. Curiosidade: no Japão, patrimônios culturais historicamente contribuem para marcar o limite de extensão de tsunamis.

O segundo grupo de estratégias se refere à identificação de risco, redução do risco e preparação, atividades que requerem uma grande coleta e compartilhamento de informações em todos os momentos da gestão de desastres. Algumas das medidas utilizadas pelo Japão são: 

– Tecnologias de informação e comunicação (information and communication technology – ICT), instrumentos essenciais para identificação de risco e tomada de decisões baseadas em evidência.
– Comunicação de risco, fundamental para promover a conscientização, treinamento, engajamento e empoderamento de comunidades e agentes.
– Sistemas de alerta antecipados, para orientar e agilizar o processo de evacuação, se necessário.

Por fim, a elaboração de políticas para financiamento e seguridade para desastres são estratégias essenciais num contexto de megadesastres, em que o impacto afeta a área do evento bem como uma cadeia mais larga de fornecimento, interferindo na própria economia nacional. No caso de Fukushima, 90% das falências ligadas ao desastre ocorreram por conta dos impactos indiretos, como disrupções na cadeia de fornecimento. Tais políticas são mecanismos que devem ser definidos antes que um desastre ocorra, pois determina os passivos contingentes e critérios para alocação dessas reservas, para que serviços e infraestruturas vitais ou em situação de maior vulnerabilidade recebam medidas de proteção fiscal (planos para continuidade de negócios ou BCPs, empréstimos a juros baixos, subsídios etc.). O objetivo é evitar ou minimizar a disrupção dos sistemas, garantir a continuidade das atividades e recuperar do desastre mais rapidamente. Para garantir essa recuperação eficiente, o governo japonês se utiliza de parcerias público-privadas, tais como:

– Acordos entre o governo e o setor privado para que as companhias locais auxiliem na limpeza das rodovias e reparação dos principais danos. No caso de Fukushima o acesso a serviços de emergência e recuperação de operações se deu em uma semana após o terremoto.
– Fornecimento de energia elétrica reserva pelas companhias do parque industrial de Miyagi, que já possuem sistemas para economia energética e armazenamento de energia durante cortes ou escassez de energia.

Sempre reforçamos a importância de um planejamento amplo, intersetorial e multidisciplinar na gestão de desastres. Além da elaboração de estratégias durante e após os desastres, é importante refletir sobre ações que possam melhorar a prevenção e resiliência dos sistemas. O gatilho de um desastre como o de Fukushima pode ter sido os abalos sísmicos, mas a configuração do risco exigiu a combinação dos seus três elementos: evento com potencial danoso, exposição e vulnerabilidade. O desenvolvimento de sociedade resilientes é um processo complexo, dinâmico e, sobretudo, criativo, pois requer não apenas constante ajuste e evolução, mas também uma percepção do que pode acontecer, mesmo que não haja precedentes. Para isso, é necessário o envolvimento e empoderamento de diversos atores, para que, através da conexão de diversas habilidades e ideias, nossa visão de governança e gestão pública seja expandida.

[1] World Nuclear (2021). Fukushima Daiichi Accident. Conferir: https://www.world-nuclear.org/information-library/safety-and-security/safety-of-plants/fukushima-daiichi-accident.aspx 

[2] OECD (2012). Japan’s compensation system for nuclear damage. https://www.oecd-nea.org/upload/docs/application/pdf/2019-12/7089-fukushima-compensation-system-pp.pdf 

[3] ABC News (2020). Japan court orders gov’t, TEPCO to pay in Fukushima disaster. Conferir: https://abcnews.go.com/amp/International/wireStory/japan-court-orders-govt-tepco-pay-fukushima-disaster-73341400 

[4] The NY Times (2020). Japanese Government Is Ordered to Pay Damages Over Fukushima Disaster. Conferir: https://www.nytimes.com/2020/09/30/world/asia/japan-fukushima-tokyo-electric.html 

[5] A.Hasegawa, T.Ohira, M.Maeda, S.Yasumura, K.Tanigawa (2016). Emergency Responses and Health Consequences after the Fukushima Accident; Evacuation and Relocation. Conferir: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0936655516000054 [6] Shoko Takemoto, Naho Shibuya, and Keiko Sakoda (2021). Learning from Megadisasters: A Decade of Lessons from the Great East Japan Earthquake. Conferir: https://reliefweb.int/report/world/learning-megadisasters-decade-lessons-great-east-japan-earthquake